ALERTA: Nas próximas linhas você encontrará informações importantes que a maioria das instituições bancárias não querem que o consumidor saiba. Leia-as com atenção!
Milhares de pessoas são “roubadas” todos os dias pelos grandes bancos do país.
Olá! Meu nome é André.
Sou advogado, sócio e atuante do escritório Z&G Advogados e a mais de 10 (Dez) anos trabalho com os mais variados tipos de casos jurídicos, isso inclui Direito do Consumidor. Lutar pelos direitos dos meus sempre foi o norte do meu trabalho e é exatamente por isso que eu escrevo essa carta.
São 21:33 e eu poderia estar agora assistindo uma série na Netflix, brincando com meus filhos ou estudando um novo caso. Mas, não. Estou aqui escrevendo esse texto para acabar de uma vez por todas com o descaso diário ao consumidor. Uma situação revoltante que impacta lares, traz problemas econômicos e até jurídicos para o consumidor e impacta diretamente em seu psicológico.
Todos os dias eu encaro clientes que estão simplesmente desesperados diante de dívidas gigantescas, impagáveis que somam cerca de 20 anos de trabalhos ininterruptos. Tudo isso por conta de uma prática abusiva altamente comum praticadas por financeiras, lojas, empresas e até bancos: os juros abusivos.
Infelizmente, é uma cena comum em meu escritório receber pessoas desesperadas, com um papel de cobrança em mãos onde constam valores astronômicos que nada tem relação com as práticas legais permitidas.
São valores inconcebíveis, impensáveis para a renda mensal do cliente e também da grande maioria dos brasileiros, principalmente pela situação que passamos. Onde a inflação atingiu níveis extremos e a população brasileira precisa escolher entre pagar as contas mensais ou colocar comida na mesa.
E não, isso não é exagero.
É só olhar os jornais.
Por esse motivo, é tão revoltante a prática de juros abusivos. Isso porque diante desse cenário, a sensação de ter um cliente desesperado para pagar um financiamento ou qualquer outro tipo de conta com juros abusivos é revoltante. E por isso, para mim, cobrar juros exorbitantes do trabalhador atualmente é um sinal de desrespeito e abuso com o consumidor que está dia após dia lutando contra as situações financeiras que são cada dia mais desfavoráveis.
É como se para sobreviver, as empresas ou financeiras não medissem esforços, o que ao meu ver, torna o enriquecimento ilícito.
No entanto, nas próximas linhas você descobrirá fatos extremamente importantes que impactam diretamente sua vida, como consumidor, e que são direitos estabelecidos por lei. Assim, você terá acesso as mesmas explicações que passo para meus clientes, de forma clara, precisa e sem enrolação ou “juridiquês”.
Exatamente da mesma forma que faço em meu escritório. Em outras palavras, pra mim, o direito precisa ser claro e objetivo, acessível a todas as pessoas. E por isso você encontrará aqui o segredo que as financeiras, lojas e bancos querem esconder de você.
Em resumo, eu quero falar com você sobre o Direito do Consumidor e como a lei resguarda sua segurança jurídica e econômica, deixando de forma clara que a prática de juros abusivos é proibida por lei.
Eu sei das consequências desses atos. Talvez, minha caixa de e-mails se encham de mensagens de ódio ou também passe por um desconforto grande no meio de trabalho.
Mas, eu realmente não me importo. Eu estou aqui por você, consumidor, e continuarei até o fim
Pois bem! Vamos começar?
Afinal, o que é essa prática de “juros abusivos”?
A cobrança de juros é uma prática legalizada e praticada em boa parte da história da humanidade como uma forma de lucrar por um valor emprestado à terceiros.
Os primeiros registros dos juros surgiram na Suméria, cerca de 3000 a.C. e desde então esse tipo de cobrança é usada pela grande maioria de forma saudável, gerando lucro em sua instituição bancária ou financeira.
Assim, é possível perceber que os juros em si não sãp o problema e são essenciais para a movimentação econômica de um país, já que toda transação de crédito prevê esse tipo de solução.
No entanto, visando o lucro ilegal e exagerado, algumas instituições bancárias estipulam taxas extorsivas de lucro para o cliente que são extremamente acima daquilo que é praticado pelo Banco Central.
Essa prática é ilegal e abusiva, totalmente proibida pelo código de defesa do consumidor.
O problema é que na maioria das vezes não existem práticas comerciais claras na hora da contratação e o cliente passa por esses abusos sem nem perceber que foi vítima de uma ilegalidade.
Aquelas letras miúdas, com números complexos para a leitura rápida na maioria das vezes são os responsáveis por enganar o leitor e acarretar com que ele assine um documento, mesmo sem ter a ciência geral das taxas contratuais.
(Terra)
(Uol – Economia)
Com todas essas informações em mente, fica claro perceber que essa é uma prática muito comum e que ao invés de ser gradualmente deixada de lado, pelo contrário, está cada vez mais presentes, mesmo com as dificuldades econômicas que enfrentamos.
Dessa forma, quando um cliente decide lutar pelos seus direitos ele vai muito além do seu bem-estar próprio, atua diretamente como um educador social, mostrando de forma direta para as empresas que não se pode brincar com os consumidores e que seus direitos são claramente garantidos por lei.
É como se nós, advogados, fossemos nesse momento defensores do Código do Consumidor.
E essa é minha principal motivação com essa carta: que cada consumidor que tenha se sentido lesionado ou diretamente prejudicador por juros abusivos atua como um educador social, tornando para as instituições bancárias cada vez mais difícil a realização de práticas abusivas.
Por esse motivo, o Código de Defesa do Consumidor traz em seu corpo leis claras como:
Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
V – a modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas
Aqui é possível identificar de forma clara que as prestações desproporcionais são práticas comerciais ilegais. Mas, não suficiente, o Código ainda comtempla em seu artigo 51:
Art. 51, inc. IV: É possível, então, declarar-se a nulidade daquelas cláusulas que possam ser consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé e a equidade.
Logo, é impossível falar em juros abusivos dentro das clausulas contratuais de uma relação de consumo e para reverter esse quadro é preciso que antes de qualquer coisa o consumidor lesado se conscientize desse direito.
Mas, afinal, como identificar Juros Abusivos?
A princípio, a identificação dos juros abusivos pode parecer complexa, mas com alguns conceitos simples é possível identificar se há algo errado com seu contrato, ou não.
Primariamente o Banco Central divulga constantemente e de forma atualizada quais são as taxas médias aplicadas pelos bancos.
Atualmente, o banco divulga essa tabela:
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Fonte: bcb.gov.br/estatisticas/reporttxjuros
Mas, aqui é necessário ter um pouco mais de atenção. Não é porque existem bancos que cobram 150% ao ano que esse tipo de cobrança, para qualquer tipo de transação de crédito é permitida.
Isso porque cada contrato é único, bem como suas especificações e suas peculiaridades.
Por esse motivo, é preciso uma verdadeira união entre advogado e cliente para que seja possível de forma acessível, precisa e rápida realizar essa identificação.
Para isso, é necessário, nesse caso, fazer uma análise detalhada que perceba o valor do contrato e todas as clausulas em si, para que assim seja possível determinar se é ou não juros abusivos.
Mas, para fins explicativos, se você é consumidor e percebeu uma grande discrepância entre o valor pago ao final do contrato e o valor contratador, entre em contato com um advogado especialista agora mesmo e verifique se esse é seu caso.
E não, eu não estou falando isso simplesmente para você clicar em um botão e falar comigo. Na verdade, é preciso acabar com esse distanciamento entre cidadão e justiça. Tornar o acesso ao sistema judiciário mais fácil, mais rápido e prático. Essa é a única forma de diminuir esse tipo de descaso e desrespeito ao consumidor.
É a única arma que nós, como operadores do Direito, temos para lutar pela justiça e pela equidade, que é um dos pilares de nosso juramento junto à OAB. Eu, como advogado, encaro isso como minha missão de vida.
Tornar a justiça acessível e por esse motivo faço questão de expor em meu escritório métodos de pagamento simplificados e opções acessível, tornando assim, a advocacia não só acessível, mas possível, para uma imensidão incontáveis de pessoas.
Se você percebeu que esse pode ser seu caso e está disposto a ser um educador social, desestimulando cada vez mais as empresas a investirem nessas práticas abusivas e extorsivas, clique no botão abaixo.
Vamos analisar seu com atenção, cuidado e determinação.